Histórico de Jair Bolsonaro com universidades pesa sobre plano de Flávio. Cortes e conflitos com a ciência no governo do pai ampliam dúvidas sobre a transferência das federais e seu financiamento.
Na reta final do segundo turno presidencial, a proposta de Flávio Bolsonaro (PL) de transferir a gestão das universidades federais do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) mobiliza estudantes e entidades acadêmicas. O plano de governo apresenta a mudança como forma de aproximar universidades, pesquisa e setor produtivo, mas não detalha como ficaria o financiamento das instituições. As críticas se concentram no risco de descontinuidade de políticas e de redução de recursos, em um debate que também envolve o futuro da pesquisa e da formação universitária no país.
A proposta consta no programa de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento prevê a transferência da governança das universidades federais para o MCTI e defende maior articulação entre o ensino superior e a inovação. A proposta oficial não esclarece, porém, se os recursos hoje destinados às instituições seriam mantidos nem como seria feita a transição.
A falta de detalhes levou representantes de universidades e pesquisadores a questionar os efeitos da mudança. A preocupação é que a transferência afete a articulação entre ensino superior e educação básica, além de deixar incerto o orçamento das instituições. A Folha de S.Paulo, em reportagem repercutida pela Apufsc, também registrou que o plano não informa o que ocorreria com os 39 institutos federais.
A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bianca Borges, apontou a transferência como uma das medidas que preocupam a entidade. Em entrevista à Agência Brasil, ela afirmou que a proposta busca aproximar as universidades do setor produtivo e criticou o que considera falta de prioridade para a educação.
O candidato, por sua vez, tem dito que pretende investir em educação e manter o piso constitucional destinado à área. Mas, a diferença entre essa declaração e a ausência de detalhamento sobre a transferência das universidades mantém em aberto questões sobre a execução da proposta e a proteção dos recursos.
Bolsonaro atuou para destruir as universidades e a pesquisa cientifica no pais
O debate ocorre à luz do histórico recente de restrições orçamentárias ocorridas na gestão de Jair Bolsonaro. Em 2019, o Ministério da Educação anunciou bloqueio de 30% das despesas discricionárias das universidades federais, aquelas não obrigatórias. O MEC afirmou à época que a medida decorria de restrições orçamentárias gerais. A Agência Brasil registrou manifestações de estudantes e professores contra o contingenciamento.
Na área científica, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) informou, em balanço sobre o governo Jair Bolsonaro, que o orçamento aprovado para ciência e tecnologia em 2021 foi o menor em pelo menos duas décadas, conforme dados compilados pela entidade. A SBPC também relatou que CNPq e Capes tiveram, em 2020 e 2021, financiamento conjunto de bolsas abaixo do observado em anos anteriores. Os dados foram publicados em reportagem da revista Nature, reproduzida pela SBPC.
O período também foi analisado em estudo acadêmico sobre as universidades públicas durante o governo de Jair Bolsonaro, publicado na SciELO. O artigo examina disputas em torno de orçamento, autonomia universitária e políticas de pesquisa. A análise do passado não determina, por si só, o que ocorreria em um eventual novo governo, mas ajuda a contextualizar a apreensão manifestada por estudantes e entidades.
Para pesquisadores e representantes estudantis, a discussão vai além da mudança administrativa: envolve a capacidade de manter bolsas, laboratórios, programas de permanência e projetos de pesquisa. O desfecho depende dos detalhes de implementação e das decisões orçamentárias que seriam tomadas caso a proposta fosse adotada.
Por Marcio Maranhão, com informações de Agência Brasil, Brasil de Fato, Folha de S.Paulo, SBPC e TSE.
